O que são Câncer de Mama e Ovário Hereditários ?
O câncer de mama e ovário hereditário é uma condição rara, responsável por apenas 5 a 7% do total de casos diagnosticados destas neoplasias. Neste sentido, os genes mais frequentemente culpados são o BRCA1 e BRCA2, conhecidos pela atividade supressora tumoral. Se uma mulher herda de um de seus genitores uma mutação deletéria (prejudicial) nestes genes, o risco de desenvolver estes tumores ao longo da vida é muito maior, algo em torno de 60 e 40%, para câncer de mama e ovário, respectivamente. Homens com estas mutações também têm um risco aumentado de câncer de mama e, ambos os sexos, apresentam também risco aumento de câncer de pâncreas, câncer de próstata, melanoma e algumas outras neoplasias.
Critérios gerais para Cobertura Obrigatória pela ANS
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1
Cobertura obrigatória quando for solicitado por um geneticista clínico, puder ser realizado em território nacional e for preenchido pelo menos um dos seguintes critérios
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a. na assistência / tratamento / aconselhamento das condições genéticas contempladas nos subitens desta Diretriz de Utilização, quando seguidos os parâmetros definidos em cada subitem para as patologias ou síndromes listadas.
-
b. para as patologias ou síndromes listadas a seguir a cobertura de análise molecular de DNA não é obrigatória: ostecondromas hereditários múltiplos (exostoses hereditárias múltiplas); Neurofibromatose 1; e Fenilcetonúria.
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c. na assistência / tratamento / aconselhamento das condições genéticas não contempladas nas Diretrizes dos itens a e b, quando o paciente apresentar sinais clínicos indicativos da doença atual ou história familiar e, permanecerem dúvidas acerca do diagnóstico definitivo após a anamnese, o exame físico, a análise de heredograma e exames diagnósticos convencionais.
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OBS relativa apenas ao item c: Os exames realizados por técnicas de pesquisas em painel, tais Comparativa), como MLPA PCR Multiplex, (Multiplex CGH-Array (Hibridização Genômica Ligation-dependent Probe Amplification), Sequenciamento de Nova Geração (NGS), Sequenciamento completo de todos os éxons do Genoma Humano (Exoma) e Sequenciamento do Genoma (Genoma), screening de risco pessoal ou de planejamento familiar em paciente assintomático quando desvinculado de história familiar, não estão contemplados no item “c”.
OBS geral 1: Nas diretrizes de utilização abaixo são considerados:
Grau de parentesco | Denominação |
---|---|
parentes de primeiro grau | mãe, pai, filha, filho, irmã, irmão. |
parentes de segundo grau | avó, avô, neta, neto, tia, tio, sobrinha, sobrinho, meia-irmã, meio-irmão. |
parentes de terceiro grau | bisavó, bisavô, tia-avó, tio-avô, prima de primeiro grau, primo de primeiro grau, bisneta, bisneto, sobrinhaneta, sobrinhoneto. |
OBS geral 2: Para as diretrizes de utilização em que o método escalonado contemple a técnica CGH-Array (Hibridização Genômica Comparativa), a resolução mínima obrigatória é a densidade de 180k. No caso de plataformas que utilizem apenas SNP- array (Polimorfismo de um único nucleotídeo), a resolução mínima obrigatória é a densidade de 750k.
OBS geral 3: O sequenciamento por NGS ou Sanger dos exons dos genes associados a cada síndrome deve ser realizado na região codificadora do gene ese estender também às regiões intrônicas adjacentes aos exons (pelo menosseis, idealmente dez nucleotídeos imediatamente adjacentes às extremidades 5' e 3' dos exons).
OBS geral 4: O material inicial a ser utilizado para o sequenciamento é o DNA.
Critérios Específicos para Cobertura Obrigatória pela ANS
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1
Cobertura obrigatória para mulheres com diagnóstico atual ou prévio de câncer de mama quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:
-
a. Diagnóstico de câncer de mama em idade ≤ 35 anos;
-
b. Diagnóstico de câncer de mama em idade ≤ 50 anos e mais um dos seguintes critérios:
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I. um segundo tumor primário da mama
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II. ≥ 1 familiar de 1º, 2º e 3º graus com câncer de mama e/ou ovário;
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c. Diagnóstico de câncer de mama em idade ≤ 60 anos se câncer de mama triplo negativo (Receptor de estrogênio (RE), Receptor de progesterona (RP) e Receptor HER2 negativos);
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d. Diagnóstico de câncer de mama em qualquer idade e mais um dos seguintes:
-
I. ≥ 1 familiar de 1º, 2º e 3º graus com câncer de mama feminino em idade ≤ 50 anos;
-
II. ≥ 1 familiar de 1º, 2º e 3º graus com câncer de mama masculino em qualquer idade;
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III. ≥ 1 familiar de 1º, 2º e 3º graus com câncer de ovário em qualquer idade;
-
IV. ≥ 2 familiares de 1º, 2º e 3º graus do mesmo lado da família com câncer de mama em qualquer idade;
-
V. ≥ 2 familiares de 1º, 2º e 3º graus do mesmo lado da família com câncer de pâncreas ou próstata (escore de Gleason 7) em qualquer idade.
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-
(*) (*) No caso de câncer de mama bilateral ou duas neoplasias primárias na mesma mama (comprovado por laudos anatomo-patológicos), cada um dos tumores deve ser considerado independentemente.
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2
Cobertura obrigatória para mulheres com diagnóstico atual ou prévio de câncer de ovário (tumor epitelial) em qualquer idade e independente da história familiar.
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3
Cobertura obrigatória para homens com diagnóstico atual ou prévio de câncer de mama em qualquer idade e independente da história familiar.
-
4
Cobertura obrigatória para pacientes com câncer de pâncreas e ≥ 2 familiares de 1º, 2º e 3º graus do mesmo lado da família com câncer de mama e/ou ovário e/ou pâncreas ou próstata (escore de Gleason ≥ 7) em qualquer idade.
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5
Cobertura obrigatória para pacientes com câncer de próstata (escore de Gleason ≥ 7) e ≥ 2 familiares de 1º, 2º e 3º graus do mesmo lado da família com câncer de mama e/ou ovário e/ou pâncreas ou próstata (escore de Gleason ≥ 7) em qualquer idade.
-
6
Cobertura obrigatória para teste das 3 mutações fundadoras Ashkenazi nos genes BRCA1 e BRCA2 em pacientes de origem judaica Ashkenazi quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:
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a. câncer de mama em qualquer idade e independente da história familiar;
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b. câncer de ovário em qualquer idade e independente da história familiar;
-
c. câncer de pâncreas em qualquer idade com ≥ 1 familiar de 1º, 2º e 3º. graus com câncer de mama, ovário, pâncreas ou próstata (escore Gleason ≥ 7).
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-
7
Cobertura obrigatória para pacientes maiores de 18 anos, diagnosticados ou não com câncer, independente do sexo, quando houver mutação deletéria em BRCA1 ou BRCA2 em familiar de 1º, 2º e 3º graus.
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8
Cobertura obrigatória para indivíduos com câncer de mama isolado, que tenham estrutura familiar limitada. Estrutura familiar limitada é a ausência, em pelo menos um dos ramos (materno ou paterno) da família, de pelo menos 2 mulheres familiares de 1o, 2o ou 3o graus que tenha vivido além dos 45 anos de idade no momento da avaliação. Incluem-se nesta descrição indivíduos que desconhecem dados de sua família biológica.
-
9
Cobertura obrigatória para indivíduos com câncer de mama, mas com estrutura familiar limitada (ausência de 2 familiares de 1º, 2º ou 3º graus do sexo feminino em uma das linhagens – materna ou paterna - que tenha vivido além dos 45 anos de idade).
Critérios retirados das
DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO PARA COBERTURA DE PROCEDIMENTOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
publicada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) - Ano 2018.
Método de análise utilizado de forma escalonada
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Nos casos em que a mutação genética já foi identificada na família, realizar apenas a pesquisa da mutação específica. Para pacientes de origem judaica Ashkenazi nos quais a mutação familiar for uma mutação fundadora, está justificada a realização da análise das 3 mutações fundadoras Ashkenazi ao invés da análise somente da mutação familiar pela possibilidade da ocorrência de mais de uma mutação em genes BRCA em famílias Ashkenazi. Se a família for de origem judaica Ashkenazi e a mutação familiar não for uma das 3 mutações fundadoras, ainda assim justifica-se a realização do teste destas 3 mutações além da mutação que sabidamente segrega na família.
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Nos casos de pacientes elencados nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 realizar o exame Sequenciamento de Nova Geração de toda região codificadora de BRCA1 e BRCA2 e MLPA de BRCA1 e BRCA2;
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Nos casos de pacientes enquadrados no item 6, realizar teste das 3 mutações fundadoras Ashkenazi nos genes BRCA1 e BRCA2, a saber: BRCA1 185delAG (c.66_67delAG, p.Glu23fs), BRCA1 5382insC (c.5263insC, p.Gln1756fs), e BRCA2 6174delT (c.5946delT, p.Ser1982fs). Se nenhuma destas mutações for identificada e outros critérios de elegibilidade forem contemplados conforme descrito nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8, deve ser realizada a análise seguindo os critérios de análise escalona descrito para cada item.
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OBS 1: Pacientes enquadradas nesta diretriz e com sequenciamento e MLPA para BRCA1 e BRCA2 negativos, devem ser referenciadas para Diretriz de Painel de câncer de mama e/ou ovário.
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OBS 2: Pacientes enquadradas nesta diretriz e que simultaneamente preencham os critérios da Diretriz de Painel de câncer de mama e/ou ovário podem ser referenciadas diretamente para a Diretriz de Painel de câncer de mama e/ou ovário.
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OBS 3: Nos pacientes em que forem encontradas mutações patogênicas ou provavelmente patogênicas nos genes BRCA1 ou BRCA2, mesmo que assintomáticos, a mastectomia e a salpingo-ooforectomia redutoras de risco, bem como a reconstrução das mamas são de cobertura obrigatória da mesma forma que a cobertura prevista para pacientes com diagnóstico de câncer, quando indicado pelo médico assistente. Caso a beneficiária não deseje realizar mastectomia a ressonância magnética das mamas anual é de cobertura obrigatória.
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OBS 4: Quando da realização de salpingo-ooforectomia redutora de risco em portadoras de mutação de BRCA1 e/ou BRCA2, a análise patológica dos anexos excisados deve ser realizada minuciosamente seguindo protocolo específico.
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OBS 5: Para fins desta DUT, tumores invasivos e in situ da mama serão considerados igualmente na definição “câncer de mama”. Para fins desta DUT, serão incluídos na definição “câncer de ovário” os tumores epiteliais de ovário, trompas de falópio e tumores primários de peritônio.
Exames relacionados
Código | Descrição | Método | Prazo | Detalhes | |
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706530 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
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SEQUENCIAMENTO DOS GENES BRCA1 E BRCA2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Multiplex | 20 dias corridos | |
707180 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
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MUTAÇÕES ASHKENAZI EM BRCA1 E BRCA2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera | 28 dias corridos | |
707206 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
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SEQUENCIAMENTO DO GENE TP53 COM CNV | Sequenciamento de Segunda Geração (NGS) por Captura e CNV | 28 dias corridos | |
707554 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
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MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE BRCA1 OU BRCA2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
708015 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE TP53 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
708045 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
NÚMERO DE CÓPIAS BRCA1 E BRCA2 POR MLPA | MLPA | 20 dias corridos | |
708572 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE PALB2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
708691 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE CDH1 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
708890 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
PAINEL NGS RISCO HEREDITÁRIO DE CÂNCER COM CNV | Sequenciamento de Segunda Geração (NGS) por Captura e CNV | 20 dias corridos | |
708930 | PAINEL NGS MAMATEST | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Multiplex | 20 dias corridos | ||
709082 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
NÚMERO DE CÓPIAS DO GENE TP53 POR MLPA | MLPA/qPCR | 40 dias corridos | |
709494 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE RAD51C | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 24 dias corridos | |
709495 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE CHEK2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
709633 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE PTPN11 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
709634 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
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MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE RB1 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
709789 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
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MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE MUTYH | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
710060 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
NÚMERO DE CÓPIAS DO GENE PALB2 POR MLPA | MLPA/qPCR | 40 dias corridos | |
710063 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE SCN1A | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
710173 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
NÚMERO DE CÓPIAS PAINEL MAMA POR NGS | Sequenciamento de Segunda Geração (NGS) por Captura e CNV | 28 dias corridos | |
710284 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
SEQUENCIAMENTO DO GENE BRCA1 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Multiplex | 20 dias corridos | |
710286 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
SEQUENCIAMENTO DO GENE BRCA2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Multiplex | 20 dias corridos | |
710287 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
SEQUENCIAMENTO DE BRCA1 E BRCA2 COM MLPA | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Multiplex e MLPA para alguns genes | 28 dias corridos | |
710294 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
NÚMERO DE CÓPIAS DO GENE BRCA1 POR MLPA | MLPA | 20 dias corridos | |
710295 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
NÚMERO DE CÓPIAS DO GENE BRCA2 POR MLPA | MLPA | 20 dias corridos | |
710311 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO ARG337HIS NO GENE TP53 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
710339 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
|
MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE BRCA1 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
710340 |
Cobertura ANS
Cobertura Obrigatória ANS por Planos de Saúde
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MUTAÇÃO FAMILIAR NO GENE BRCA2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Nextera ou sequenciamento bidirecional por Sanger | 15 dias corridos | |
711571 | PAINEL NGS MAMATEST COM MLPA PARA BRCA1 E BRCA2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Multiplex e MLPA para alguns genes | 28 dias corridos | ||
711589 | SEQUENCIAMENTO DO GENE PALB2 | NGS- Sequenciamento de Segunda Geração por Multiplex | 28 dias corridos | ||
711675 | Painel Hereditário Neoplasias Mieloides | Sequenciamento de Segunda Geração (NGS) por Captura e CNV | 28 dias corridos | ||
712240 | FISH HER2 - TECIDO PARAFINADO | Hibridação in situ Fluorescente (FISH) | 17 dias corridos |
Referências
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Carraro DM, Koike Folgueira MA, Garcia Lisboa BC, Ribeiro Olivieri EH, Vitorino Krepischi AC, de Carvalho AF, de Carvalho Mota LD, Puga RD, do Socorro Maciel M, Michelli RA, de Lyra EC, Grosso SH, Soares FA, Achatz MI, Brentani H, Moreira-Filho CA, Brentani MM. Comprehensive analysis of BRCA1, BRCA2 and TP53 germline mutation and tumor characterization: a portrait ofearly-onset breast cancer in Brazil. PLoS One. 2013;8(3):e57581. doi: 10.1371/journal.pone.0057581. Epub 2013 Mar 1.
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Couch FJ, Hart SN, Sharma P, Toland AE, Wang X, Miron P, Olson JE, Godwin AK, Pankratz VS, Olswold C, Slettedahl S, Hallberg E, Guidugli L, Davila JI, Beckmann MW, Janni W, Rack B, Ekici AB, Slamon DJ, Konstantopoulou I, Fostira F, Vratimos A, Fountzilas G, Pelttari LM, Tapper WJ, Durcan L, Cross SS, Pilarski R, Shapiro CL, Klemp J, Yao S, Garber J, Cox A, Brauch H, Ambrosone C, Nevanlinna H, Yannoukakos D, Slager SL, Vachon CM, Eccles DM, Fasching PA. Inherited mutations in 17 breast cancer susceptibility genes among a large triple-negative breast cancer cohort unselected for family history of breast cancer. J Clin Oncol. 2015; 33(4):304-11. doi: 10.1200/JCO.2014.57.1414. Epub 2014 Dec 1.
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